QUEM TEM A POSSE É O LEGITIMO DONO?
Nobres legisladores e cidadãos presentes. O tempo é muito curto para versar sobre um problema antigo e tão grave, como a insegurança fundiária, especialmente do povo pobre.
Povo que foi enganado por grileiros, por empreendedores imobiliários de segunda categoria, que com a colaboração de corruptos, preferiram trilhar por caminhos de retalhar a terra e criar loteamentos sem a menor infra-estrutura urbanística, desrespeitando todas as legislações vigentes e afetando o equilíbrio ecológico de forma quase irreversível.
No Brasil, estamos falando de mais de “12 milhões” de imóveis irregulares que fazem parte das estáticas nacionais. Estamos falando de Itapevi, que nos dados oficiais possui 47 mil habitações, das quais, 27 mil são irregulares, sendo 20 mil em terras consideradas particulares e 7 mil em área pública.
Sem falar no enorme déficit habitacional, que também é uma dívida social dos espoliadores de nossa Pátria.
Não estamos somente falando de estatística, de números frios onde tecnocratas não enxergam o ser humano. Estamos falando de gente, de gente que comprou e pagou por lote. Estamos falando de gente que pagou mais do que valia a terra. Estamos falando de gente como a gente que muitas e muitas vezes abriu mão de seu descanso para levantar sua morada.
Estamos também falando das mais de 7 mil famílias que moram em áreas públicas, não porque querem, mas porque se viram obrigadas.
Vamos tratar aqui de quem as colocou lá e por quais motivos?
Esse não é o momento!
Estamos fazendo uso desta tribuna democrática, não para responder a críticas de pessoas mal intencionadas, que somente visam fins eleitoreiros, de enganação do povo e pensam que todas as pessoas são iguais a elas, pois “Narciso acha feio o que não é espelho”.
Estamos usando está tribuna para de novo pedir o total apoio dos nobres vereadores e da única vereadora desta Casa.
Para de forma definitiva darmos juntos o papel passado dos lotes a seu legitimo Dono, que é o cidadão que está na posse.
Cabe a essa Casa formular e aprovar Lei baseada no Estatuto das Cidades, facilitando e evitando demandas judiciais para a aplicação dessa Lei Federal de cunho social, estancando essa renuncia fiscal, que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal isentando de forma indiscriminada de IPTU áreas que poderiam contribuir para o bem comum dos cidadãos dessa terra.
Em nome da Federação das Associações Comunitárias de Itapevi, a qual honrosamente sou um dos mentores e atual presidente, em nome dos sem voz, e dos sem justiça.
Agradeço a todos, especialmente os senhores vereadores.
Para aqueles que almejam e lutam por uma sociedade justa, soberana, participativa e cidadã, queremos somar. Para aqueles que persistem em enxergar seu próprio interesse, o tempo encarregar-se-á de ensiná-los que conviver em sociedade é aceitar e conviver com a adversidade.
Muito Obrigado
Luizinho da FACI.
Itapevi, 13 de maio de 2008.
Nobres legisladores e cidadãos presentes. O tempo é muito curto para versar sobre um problema antigo e tão grave, como a insegurança fundiária, especialmente do povo pobre.
Povo que foi enganado por grileiros, por empreendedores imobiliários de segunda categoria, que com a colaboração de corruptos, preferiram trilhar por caminhos de retalhar a terra e criar loteamentos sem a menor infra-estrutura urbanística, desrespeitando todas as legislações vigentes e afetando o equilíbrio ecológico de forma quase irreversível.
No Brasil, estamos falando de mais de “12 milhões” de imóveis irregulares que fazem parte das estáticas nacionais. Estamos falando de Itapevi, que nos dados oficiais possui 47 mil habitações, das quais, 27 mil são irregulares, sendo 20 mil em terras consideradas particulares e 7 mil em área pública.
Sem falar no enorme déficit habitacional, que também é uma dívida social dos espoliadores de nossa Pátria.
Não estamos somente falando de estatística, de números frios onde tecnocratas não enxergam o ser humano. Estamos falando de gente, de gente que comprou e pagou por lote. Estamos falando de gente que pagou mais do que valia a terra. Estamos falando de gente como a gente que muitas e muitas vezes abriu mão de seu descanso para levantar sua morada.
Estamos também falando das mais de 7 mil famílias que moram em áreas públicas, não porque querem, mas porque se viram obrigadas.
Vamos tratar aqui de quem as colocou lá e por quais motivos?
Esse não é o momento!
Estamos fazendo uso desta tribuna democrática, não para responder a críticas de pessoas mal intencionadas, que somente visam fins eleitoreiros, de enganação do povo e pensam que todas as pessoas são iguais a elas, pois “Narciso acha feio o que não é espelho”.
Estamos usando está tribuna para de novo pedir o total apoio dos nobres vereadores e da única vereadora desta Casa.
Para de forma definitiva darmos juntos o papel passado dos lotes a seu legitimo Dono, que é o cidadão que está na posse.
Cabe a essa Casa formular e aprovar Lei baseada no Estatuto das Cidades, facilitando e evitando demandas judiciais para a aplicação dessa Lei Federal de cunho social, estancando essa renuncia fiscal, que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal isentando de forma indiscriminada de IPTU áreas que poderiam contribuir para o bem comum dos cidadãos dessa terra.
Em nome da Federação das Associações Comunitárias de Itapevi, a qual honrosamente sou um dos mentores e atual presidente, em nome dos sem voz, e dos sem justiça.
Agradeço a todos, especialmente os senhores vereadores.
Para aqueles que almejam e lutam por uma sociedade justa, soberana, participativa e cidadã, queremos somar. Para aqueles que persistem em enxergar seu próprio interesse, o tempo encarregar-se-á de ensiná-los que conviver em sociedade é aceitar e conviver com a adversidade.
Muito Obrigado
Luizinho da FACI.
Itapevi, 13 de maio de 2008.
Diretoria de Propaganda e Marketing da FACI.
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